Angola adopta acções para prevenir o terrorismo
Fotografia: Kindala Manuel
Angola adoptou um conjunto de acções jurídico-legais e administrativas para prevenir e combater o terrorismo, nomeadamente o financiamento, incitamento, recrutamento e trânsito de combatentes terroristas estrangeiros em território nacional, anunciou em Madrid, o ministro das Relações Exteriores, George Chikoti.
Ao intervir ontem no debate do Comité contra o Terrorismo do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que decorreu no Palácio Del Pardo, o ministro considerou a criação e o reforço de instrumentos jurídicos e medidas internas como métodos importantes para o combate do terrorismo.
Do conjunto de acções, Georges Chikoti destacou as leis sobre Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo, as Infracções subjacentes ao Branqueamento de Capitais, sobre a Cooperação Judiciária Internacional em matéria penal, o rastreio de movimentos bancários resultantes de operações ou pessoas suspeitas de ligação a actividades terroristas e controlo dos fluxos cambiais.
O Governo de Angola, disse, criou um grupo técnico para institucionalizar o Observatório Nacional de Combate ao Terrorismo, aprovou e adoptou ainda acções relativamente ao controlo da imigração ilegal, através do reforço da vigilância das fronteiras, com a instalação de equipamentos de alta tecnologia.
O intercâmbio de informações entre os órgãos nacionais e internacionais, incluindo a INTERPOL, bem com o reforço da cooperação com os órgãos especializados da ONU foram igualmente enumeradas pelo ministro angolano, como medidas tomadas pelo Executivo para o combate e prevenção do terrorismo internacional. O ministro das Relações Exteriores de Angola sublinhou que a dinâmica de movimentação e acções dos combatentes terroristas estrangeiros obriga a uma maior cooperação e partilha de informação entre todas as nações.
Georges Chikoti augurou que os resultados da reunião produzam efeitos práticos, relativamente à adopção de uma posição comum, com vista à prevenção e combate ao recrutamento e incitamento ao terrorismo.
Condenar a subversão
O ministro Georges Chikoti condenou veementemente todos os actos de terrorismo e considera esta via inaceitável para a solução de problemas políticos.
O combate ao terrorismo, afirmou o ministro, deve envolver todas as forças vivas da sociedade, com vista a salvaguardar o respeito pelos direitos humanos e as liberdades fundamentais dos cidadãos, para tornar o mundo livre de crimes contra a humanidade e num ambiente de paz, segurança e estabilidade, para permitir o desenvolvimento social e económico das nações. “Este evento realiza-se num momento importante para a comunidade internacional, numa altura em que se assiste a um massivo recrutamento de jovens, em várias regiões do mundo, para integrar grupos terroristas, com o objectivo de reforçar as suas células e aumentar as respectivas acções”, frisou o ministro.
Os grupos terroristas, precisou, aproveitam-se da instabilidade política de alguns Estados, das assimetrias sociais, económicas, culturais, étnicas e religiosas, para o incitamento e recrutamento de pessoas, sobretudo jovens, a fim de desenvolverem acções subversivas, que levam à destruição de vidas humanas e infra-estruturas, ao empobrecimento das nações, bem como ao aumento do número de refugiados.
Georges Chikoti lamentou a situação com que hoje o mundo se confronta nas diferentes formas de terrorismo, particularmente em algumas regiões do Médio Oriente, da Ásia, da Europa, da América e da África. “Por esta razão, urge a necessidade de todos concertamos posições conducentes à adopção de mecanismos adequados e eficazes para a prevenção e combate ao terrorismo”, afirmou.
