Intervenção do Embaixador José Marcos Barrica – Cerimónia de Recepção Oficial do 40.º Aniversário da Independência Nacional de Angola

FOTO: ADRIANO FERNANDES

Intervenção do Embaixador José Marcos Barrica

- Sua Excelência Dr. Jorge Lacão, Vice-Presidente da Assembleia da República

- Excelentíssimos Senhores Embaixadores e Membros do Corpo Diplomático;

- Distintos Convidados;

- Minhas Senhoras;

- Meus Senhores;

 - Excelências;

- Caríssimos Amigos:

Agradecendo a presença de Vossas Excelências, saúdo-vos com satisfação e amizade e desejo a cada um e a todos muita saúde, paz e felicidade.

Cumprem-se hoje 40 anos desde que Angola se tornou uma República, um Estado soberano, como corolário da Luta Armada de Libertação Nacional contra o regime fascista português, levada a cabo durante 14 anos por patriotas e nacionalistas filiados nos então Movimentos de libertação.

Vítima do conturbado processo de descolonização e de disputas geoestratégicas fundadas na Guerra Fria, os anos que se seguiram à Independência de Angola viriam a ser tremendamente difíceis: duas guerras devastadoras – a guerra de agressão e invasão e a guerra civil, consumiram 27 dos 40 anos de Independência.

Nesses anos de conflito armado, o país estava imobilizado em termos de desenvolvimento. Maior atenção foi dedicada, entretanto, à defesa da Pátria, pela preservação da integridade territorial, das conquistas revolucionárias e pela salvaguarda da vida e da sobrevivência das populações.

Terminada a guerra, em Abril de 2002, mais do que dramática, a situação geral do país era trágica: o balanco era de cerca de um milhão de mortos, duzentos mil mutilados e estropiados, mais de cinquenta mil crianças órfãos, cerca de quatro milhões e meio de deslocados e mais de seiscentos mil refugiados.

Em todo o território nacional, especialmente nas vias de acesso e campos agrícolas, estavam implantados mais de dois milhões de minas e outros engenhos explosivos – tornando o País um dos mais minados do mundo.

O interior do País estava demograficamente deserto, enquanto as cidades do litoral, especialmente Luanda, a capital, apinhavam-se de pessoas em busca desenfreada de segurança e sobrevivência.

Os prejuízos em infra-estruturas como estradas, pontes, aeroportos, barragens, linhas de transporte de energia eléctrica e caminhos-de-ferro, eram calculados em mais vinte mil milhões de dólares.

Os prejuízos em equipamentos sociais como hospitais, centros de saúde, escolas, recintos desportivos, repartições públicas, etc. estimavam-se em dez mil milhões de dólares.

Em termos práticos o País estava devastado, o desenvolvimento económico e social estagnado e a esfera afectiva e emocional das pessoas profundamente abalada. Havia desolação, angústia e incerteza generalizadas.

Era urgente tratar da reconstrução física e material do País e era inadiável a reabilitação psicológica e emocional assim como a reinserção social dos indivíduos, famílias e colectividades.

Diante da tragédia do pós-guerra, no ar pairavam muitas interrogações: O que fazer? Como e onde começar? Com quem contar?

Quem não viveu a situação no terreno ou não a acompanhou com devida atenção e interesse, terá sempre dificuldades de compreender a dimensão dos sacrifícios que marcaram a vida do Povo Angolano, assim como das estratégias de sobrevivência assumidas pela liderança do País, em cada etapa concreta da Luta, para que a chama da Independência não se extinguisse, a Nação não soçobrasse e o Povo se mantivesse vivo e com esperança.

Era preciso uma forte atitude, sabedoria e serenidade de quem se encontrava na direcção dos destinos do País, para atender os clamores e devolver crença e alegria às populações.

Graças às opções feitas e à determinação dos milhões de angolanos, o País se foi reerguendo dos escombro e das cinzas e, nos primeiros anos do pós-guerra apresentava sinais inequívocos de inaudita capacidade de superar os estigmas e agravos do passado cruel: em tempo relativamente curto, foram reassentados 4 milhões e 300 mil cidadãos nas respectivas zonas de origem; acolhidos e assistidos 409 mil e 450 refugiados; desactivados, removidos e destruídos mais 500 mil minas e cerca de 4 milhões de engenhos explosivos não detonados. Milhares de hectares de terras foram desminados e devolvidos à agricultura familiar ou empresarial, bem como às grandes reservas fundiárias para habitação. Foram limpos ou clareados cerca de 150 mil quilómetros de estrada, 4 mil quilómetros em caminhos-de-ferro e 10 mil quilómetros para a implantação da fibra óptica que suporta as telecomunicações entre todas províncias e a maior parte dos municípios do país; reconstruídos ou construídos milhares de quilómetros de estradas e pontes o que permite a circulação livre e segura dos cidadãos, seus haveres e mercadorias. Em cada dia, os cidadãos reconhecem os benefícios da paz; o processo democrático e o espírito de unidade nacional consolidam-se.

Como reconhecimento internacional desse gigantesco esforço exercido por um País recentemente saído duma guerra arrasadora, a República Angola foi, em 2003, eleita pela primeira vez membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas; em 2006 eleita primeiro presidente da primeira Comissão de Consolidação da Paz das Nações Unidas e em 2007 eleita como membro do primeiro Conselho dos Direitos Humanos da ONU.

Superados os principais constrangimentos da guerra, confirmada a normalidade político-constitucional todas as capacidades nacionais estão direccionadas para a construção progressiva de uma Nação plural e inclusiva, forte e próspera atenta ao crescimento económico, desenvolvimento sustentável e progresso social, na base dos planos e programas concebidos para o efeito, substanciados na Estratégia de Desenvolvimento de Longo Prazo de Angola até ao ano 2025. Os resultados já conseguidos e que a todos os filhos da Pátria e pessoas de bem orgulham, não deixam margem para dúvidas pois são notórios em todos os domínios da vida nacional, em todo o espaço territorial.

Em suma, hoje comemoramos 40 anos de luta sem tréguas pela construção da Nação, do Estado Social, Democrático e de Direito e pela dignificação do Homem angolano, não obstante os sistemáticos percalços que se interpõem na trajectória. Neste particular vale, por sentido de justiça, referir que para além da maturidade do nosso Povo que se revigora em cada etapa da longa caminhada, os êxitos somados se devem também à inegável perspicácia e visão estratégica do Chefe do Estado, o Presidente José Eduardo dos Santos, que a despeito das contrariedades e incompreensões, mantém uma condução cauta, serena e coerente dos destinos da Nação.

São factos incontornáveis da nossa História recente que podem ajudar as reflexões de quem queira falar de Angola com seriedade e sentido de justiça.

Contudo, são os soldados que estiveram nos quartéis ou nas frentes de combate, os operários que asseguravam a produção do que restava de fábricas, os camponeses que lavravam a terra ali onde era ainda possível, os alunos que davam o melhor de si nas salas de aula ou debaixo de árvores, as crianças órfãs perdidas e achadas nas matas, as viúvas de guerra, as mulheres de trouxas à cabeça com bebés às costas em fuga desesperada sob o toar de metralhadoras e canhões, os verdadeiros detentores da legitimidade histórica e moral para falar de Angola e seus dirigentes, no actual contexto, porque são eles os depositários do melhor saber sobre o direito e valor humano, assim como do conhecimento autêntico do País, desde os tempos das maiores dificuldades, sofrimentos e angústias.

Distintos Convidados

Senhoras e Senhores

Excelências:

A conjuntura socioeconómica de Angola, no momento que celebra os 4 décadas de Independência é bem conhecida. Resultante da acentuada queda de preço do petróleo bruto no mercado internacional, a economia regista alguma desaceleração, em virtude da sua forte dependência à exportação desse produto. Tal situação tem como implicações a insuficiente acumulação de divisas que viria a originar efeitos quase imediatos quer na subida generalizada de preços, incluindo o preço da moeda nacional face ao dólar norte-americano, quer no rendimento disponível da maioria da população que sofreu uma assinalável depreciação. Para além da redução substancial da despesa pública, implica também a redução das receitas de exportação, o que faz diminuir a oferta de cambiais para os agentes económicos com impacto directo no crescimento do PIB, gerando efeitos em toda a economia.

 Não sendo uma situação nova, tampouco exclusiva da economia angolana, as competentes autoridades do Estado tomam as necessárias providências para reverter, o mais rápido possível, este quadro.

Com efeito, estão em curso esforços coordenados entre as políticas monetária, fiscal e cambial de modo a estancar efeitos de contágio gravosos entre os sectores, destacando a implementação de uma política fiscal contraccionista, na base do orçamento rectificativo consubstanciado na redução da despesa pública e numa gestão mais cautelosa da mesma e na atenção cada vez mais redobrada à diversificação da economia no sector não petrolífero.

Excelências

Durante os anos da sua existência a República de Angola passou por momentos piores, mas foi sempre capaz de enfrentar com coragem e superar as adversidades de toda a ordem, porque o País acumulou experiência forjada na Luta, tem rumo e ambição e uma liderança assertiva; por isso, é com grande tranquilidade que este período baixo da nossa economia é encarado, persuadidos que estamos diante de um desafio que deve ser convertido em oportunidade de crescimento contínuo e causa da nossa afirmação.

Angola orgulha-se ainda do facto de no plano internacional ser respeitado e reconhecido como um parceiro preferencial para a promoção da paz, estabilidade e desenvolvimento na região  e no continente em que se insere. Por via disso, ocupa por eleição posições importantes nesse plano, sendo membro Não Permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, presidente da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos, presidente do Comité Consultivo Permanente da ONU para a Segurança na África Austral.

Distintos Convidados

Senhoras e Senhores

Excelências

Ao terminar, exprimo a tradicional abertura da República de Angola de continuar a desenvolver com confiança relações de amizade e de cooperação com todos os Países do mundo, com vantagens recíprocas, na base do respeito mútuo e igualdade.

Angola agradece o apoio e solidariedade que tem recebido ao longo dos 40 anos dos diferentes países e Organizações internacionais aqui representados pelos ilustres Embaixadores e membros do corpo diplomático e demais Individualidades.

Viva Angola.

Viva a amizade e solidariedade entre os Povos!

Muito Obrigado pela vossa atenção.